Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros
O 25º Congresso SETPESP será realizado de 15 a 17 de maio de 2026, no Hotel Villa Rossa, em São Roque (SP), reunindo magistrados, reguladores, especialistas e lideranças do transporte rodoviário de passageiros.
O evento promove debates qualificados sobre os principais desafios jurídicos, regulatórios e institucionais que impactam o setor, fortalecendo o diálogo entre o Poder Judiciário, os Poderes Concedentes e as empresas operadoras.
Em sua 25ª edição, o Congresso consolida-se como um dos mais relevantes fóruns nacionais de discussão técnica e jurídica do transporte terrestre de passageiros, estimulando reflexões estratégicas sobre segurança jurídica, sustentabilidade e equilíbrio econômico do serviço público.
participantes
congressos realizados
Sobre SETPESP
Fundado em 1941, o SETPESP representa as empresas de transporte intermunicipal (rodoviário e semiurbano) de passageiros no Estado de São Paulo, atuando na defesa institucional do setor e na promoção de debates técnicos, jurídicos e regulatórios que fortalecem o transporte público.
Programação
maio
sexta
Traje: social
13h00
Credenciamento
14h30
Abertura
14h00
1º Painel: Relações de trabalho, Constituição Federal e os impactos da “pejotização” no transporte
16h00
Intervalo
16h15
2º Painel: PL 4/2025, alterações do Código Civil e impactos no transporte de passageiros
19h00
Coquetel
20h30
Jantar
maio
sábado
Traje: esporte
09h30
3º Painel: Perspectivas para o financiamento do transporte público – tarifa zero, subsídios e incentivos
11h15
Intervalo
11h30
4º Painel: Maturidade das Agências Reguladoras na gestão dos serviços públicos e infraestrutura
13h00
Encerramento e homenagem aos 85 anos do SETPESP
13h30
Almoço
20h30
Jantar de confraternização
maio
domingo
Programação livre
Valores
Hospedagem em aptos. Duplo, triplo ou quadruplo (loft), a critério da Comissão Organizadora.
O valor acima inclui: 2 diárias (Pensão completa – [check in às 12h de 15/05] e [check out às 14h de 17/05])
Hospedagem em aptos. single (individual)
O valor acima inclui: 2 diárias (Pensão completa – [check in às 12h de 15/05, sexta-feira] e [check out às 14h de 17/05, domingo])
Hospedagem em loft. (família / máx.6 pessoas)
O valor acima inclui: 2 diárias (Pensão completa – [check in às 12h de 15/05, sexta-feira] e [check out às 14h de 17/05, domingo])
O valor acima inclui: participação nos 2 dias de evento, coquetel (6ª feira), almoço (sábado), jantares (6ª e sábado).
* Nota Importante: O pagamento pelo consumo de bebidas alcoólicas ocorrerá por conta exclusiva de cada congressista, exceto as oferecidas durante o coquetel (6ª feira) e o jantar de confraternização (sábado).
Pagamento da Inscrição:
· Depósito, TED ou PIX em favor do SETPESP (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo), CNPJ: 62.797.774/0001-42, no banco: (Santander – 033, Ag. 0105, C/C 13006915-9).
Informações:
1. Após a confirmação pelo SETPESP, da inscrição, efetue o depósito bancário em até 48 horas após a confirmação, enviando o comprovante para e-mail: secretaria@setpesp.org.br
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