Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros
Congresso chega em sua 24ª edição
O Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros chega em sua 24ª edição, destacando a importância da parceria entre os setores público e privado na busca contínua de debates sobre temas de interesse da sociedade.
O evento, organizado pelo SETPESP (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo), acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2023, no Hotel Villa Rossa em São Roque, SP, e reunirá grandes nomes da Magistratura para debater assuntos de responsabilidade Civil e Direito aplicado ao transporte. Entre os palestrantes, teremos o Ministro aposentado Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF.
O Setpesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo) é uma entidade representativa das empresas de transporte intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo, reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 1941.
O Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros chega em sua 24ª edição, destacando a importância da parceria entre os setores público e privado na busca contínua de debates sobre temas de interesse da sociedade.
O evento, organizado pelo SETPESP (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo), acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2023, no Hotel Villa Rossa em São Roque, SP, e reunirá grandes nomes da Magistratura para debater assuntos de responsabilidade Civil e Direito aplicado ao transporte. Entre os palestrantes, teremos o Ministro aposentado Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF.
O Setpesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo) é uma entidade representativa das empresas de transporte intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo, reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 1941.
Programação
19
maio
sexta
14h00 – Credenciamento
14h30 – Abertura
15h00 – 1º Painel – A concorrência ruinosa entre o fretamento ilegal e o serviço público regular
- Ministro Paulo Sérgio Domingues
Superior Tribunal de Justiça – STJ - Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro
Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP - Eng. Francisco Christovam
Presidente da NTU e Vice-presidente da FETPESP
17h15 – Intervalo
17h30 – 2º Painel – 20 anos de vigência do Código Civil: ações de responsabilidade civil no transporte de passageiros e a evolução jurisprudencial
- Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
Superior Tribunal de Justiça – STJ - Desembargador Francisco Eduardo Loureiro
Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP - Profº Dr. Diogo L. Machado de Melo
Universidade Mackenzie
19h30 – Coquetel
20h30 – Jantar
20
maio
sábado
09h30 – 3º Painel – Ações de indenização contra o Poder Concedente face o congelamento tarifário e as gratuidades sem fonte de custeio nas concessões e permissões de serviço público de transporte
- Ministro Luís Felipe Salomão
Superior Tribunal de Justiça – STJ - Desembargador José Maria Câmara Júnior
Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP - Profº André Guskow Cardoso
Mestre em Direito do Estado; Membro da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR
11h15 – Intervalo
11h30 – 4º Painel – O serviço de transporte público na Constituição Federal: regimes jurídicos, equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas e direito social
- Ministro Marco Aurélio Mello
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal – STF - Desembargador Wanderley Federighi
Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
13h15 – Encerramento
13h30 – Almoço
20h30 – Jantar de Confraternização
21
maio
domingo
Programação Livre
Valores
Hospedagem em aptos. Duplo, triplo ou quadruplo (loft), a critério da Comissão Organizadora.
O valor acima inclui: 2 diárias (Pensão completa – [check in às 12h de 19/05] e [check out às 14h de 21/05]), (crachás e
material).
Hospedagem em aptos. single (individual)
O valor acima inclui: 2 diárias [Pensão completa – (check in às 12h de 19/05) e (check out às 14h de 21/05)], crachás e material.
Hospedagem em aptos. Duplo/Casal
O valor acima inclui: 2 diárias [Pensão completa – (check in às 12h de 19/05) e (check out às 14h de 21/05)], crachás e material.
Hospedagem em loft. (família / máx.6 pessoas)
O valor acima inclui: 2 diárias [Pensão completa – (check in às 12h de 19/05) e (check out às 14h de 21/05)], crachás e material.
O valor acima inclui: participação nos 2 dias de evento, coquetel (6ª feira), almoço (sábado), jantares (6ª e sábado), crachás e
material.
– Os valores acima contemplam o transfer (SETPESP x Hotel x SETPESP) nos dias de evento.
– O Pagamento da Inscrição só deverá ser realizado após a confirmação das inscrições pelo SETPESP, e poderá ser feito por meio de depósito, TED ou PIX em favor do SETPESP (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo) – CNPJ 62.797.774/0001-42 – Banco do Brasil – 001 Ag. 6998-1 C/C 9258-4.
– Após a confirmação da inscrição pelo SETPESP, a quitação de valores deverá ser realizada em até 48 horas, enviando o comprovante para o e-mail: evento@setpesp.org.br
– O pagamento pelo consumo de bebidas alcoólicas ocorrerá por conta exclusiva de cada congressista, exceto as oferecidas durante o coquetel (6ª feira) e o jantar de confraternização(sábado).
Organização e realização
Apoio institucional
Apoio
Patrocínio
