Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros
O 25º Congresso SETPESP será realizado de 15 a 17 de maio de 2026, no Hotel Villa Rossa, em São Roque (SP), reunindo magistrados, reguladores, especialistas e lideranças do transporte rodoviário de passageiros.
O evento promove debates qualificados sobre os principais desafios jurídicos, regulatórios e institucionais que impactam o setor, fortalecendo o diálogo entre o Poder Judiciário, os Poderes Concedentes e as empresas operadoras.
Em sua 25ª edição, o Congresso consolida-se como um dos mais relevantes fóruns nacionais de discussão técnica e jurídica do transporte terrestre de passageiros, estimulando reflexões estratégicas sobre segurança jurídica, sustentabilidade e equilíbrio econômico do serviço público.
participantes
congressos realizados
Sobre SETPESP
Fundado em 1941, o SETPESP representa as empresas de transporte intermunicipal (rodoviário e semiurbano) de passageiros no Estado de São Paulo, atuando na defesa institucional do setor e na promoção de debates técnicos, jurídicos e regulatórios que fortalecem o transporte público.
Programação
Programação sujeita à alterações
maio
sexta
Traje: social
13h00
Credenciamento
14h00
Abertura
14h30
1º Painel – As relações de trabalho no Brasil e a Constituição Federal: transporte de passageiros e a “pejotização”
- Ministro Aposentado Marco Aurélio Mello – Supremo Tribunal Federal (STF)
- Desembargador Valdir Florindo – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)
- Desembargador Wanderley Federighi – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
- Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT
16h00
Intervalo
16h15
2º Painel – Tema: O PL 4/2025, as alterações do Código Civil e os impactos no transporte de passageiros
- Ministro Luis Felipe Salomão – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro – Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Desembargador César Eduardo Temer Zalaf – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
- Diogo Leonardo Machado de Melo – Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
19h00
Coquetel
20h30
Jantar
maio
sábado
Traje: esporte
09h15
Institucional SETPESP – Investimentos nos sistemas; descarbonização; passagem verde; ilegais etc.
09h30
3º Painel: Perspectivas para o financiamento do transporte público – tarifa zero, subsídios e incentivos
- Deputado Federal Jilmar Tatto – Câmara dos Deputados
- Desembargador James Alberto Siano – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
- Representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
- Rodrigo Verroni Engenheiro, Especialista em transporte público
- Francisco Christovam – Diretor-Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
11h15
Intervalo
11h30
4º Painel: Maturidade das Agências Reguladoras na gestão dos serviços públicos e infraestrutura
- Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP)
- Desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
- Rodrigo Matheus – Advogado, Mestre em Direito do Estado, membro do IASP
13h00
Encerramento e homenagem aos 85 anos do SETPESP
13h30
Almoço
20h30
Jantar de confraternização
maio
domingo
Programação livre
Valores
Hospedagem em aptos. Duplo, triplo ou quadruplo (loft), a critério da Comissão Organizadora.
O valor acima inclui: 2 diárias (Pensão completa – [check in às 12h de 15/05] e [check out às 14h de 17/05])
Hospedagem em aptos. single (individual)
O valor acima inclui: 2 diárias (Pensão completa – [check in às 12h de 15/05, sexta-feira] e [check out às 14h de 17/05, domingo])
Hospedagem em loft. (família / máx.6 pessoas)
O valor acima inclui: 2 diárias (Pensão completa – [check in às 12h de 15/05, sexta-feira] e [check out às 14h de 17/05, domingo])
O valor acima inclui: participação nos 2 dias de evento, coquetel (6ª feira), almoço (sábado), jantares (6ª e sábado).
* Nota Importante: O pagamento pelo consumo de bebidas alcoólicas ocorrerá por conta exclusiva de cada congressista, exceto as oferecidas durante o coquetel (6ª feira) e o jantar de confraternização (sábado).
Pagamento da Inscrição:
· Depósito, TED ou PIX em favor do SETPESP (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo), CNPJ: 62.797.774/0001-42, no banco: (Santander – 033, Ag. 0105, C/C 13006915-9).
Informações:
1. Após a confirmação pelo SETPESP, da inscrição, efetue o depósito bancário em até 48 horas após a confirmação, enviando o comprovante para e-mail: secretaria@setpesp.org.br
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